CCJ da Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho
Mudanças na jornada de trabalho podem impactar o mercado e a política.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade das PECs que propõem a redução da jornada semanal de trabalho, em votação unânime.
Votação unânime
Na quarta-feira (22.abr.2026), a CCJ da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar a admissibilidade de propostas que visam a redução da carga horária de trabalho no Brasil. O relator, deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), defendeu a aprovação, sugerindo uma fase de transição e a redução de tributos nas folhas de pagamento para mitigar os impactos da medida.
Propostas em análise
As propostas incluem a PEC 221/2019, que busca limitar a jornada semanal a 36 horas em um período de 10 anos, e a PEC 8/2025, que propõe uma carga de 36 horas distribuídas em quatro dias de trabalho, eliminando a escala 6 X 1. Ambas as propostas ainda precisam passar por uma comissão especial antes de serem levadas ao plenário, com o objetivo de serem debatidas antes do recesso legislativo em julho.
Próximos passos
Após a formação da comissão especial, haverá 40 sessões para discussão do mérito das propostas. A expectativa é que as mudanças possam ser votadas rapidamente, considerando a relevância do tema para o mercado de trabalho e a sociedade.
Essa discussão sobre a redução da jornada de trabalho é crucial para candidatos e partidos, pois pode influenciar a percepção pública sobre a agenda trabalhista e a capacidade de gerar emprego, além de afetar diretamente as relações trabalhistas que são um tema sensível entre os eleitores.
Você sabia que a jornada de trabalho pode mudar?
A CCJ da Câmara aprovou a redução da jornada semanal para 36 horas. A proposta pode impactar milhares de trabalhadores. O relator sugere uma fase de transição e redução de impostos sobre a folha de pagamento. Fique atento às próximas etapas e como isso pode afetar você.
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